Como Processar a Prefeitura ou o SUS para Garantir seu Tratamento Médico?

Se você ou alguém da sua família está enfrentando dificuldades para acessar o tratamento médico pelo SUS, medicação, cirurgia entre outros, saiba que é possível recorrer ao Judiciário para garantir seu direito à saúde. Veja como agir em situações em que o SUS ou a Prefeitura não oferecem o atendimento necessário.

Passo a passo para mover uma ação contra a Prefeitura ou o SUS:

• Documentação médica completa: Obtenha um laudo médico detalhado, mostrando a urgência do tratamento.
• Tentativa de solução administrativa: Procure a Secretaria de Saúde da cidade para solicitar o tratamento formalmente. Essa etapa é essencial antes de entrar com uma ação.
• Entre com a ação judicial: Se a tentativa administrativa falhar, entre com uma ação judicial para que o tratamento seja garantido por ordem judicial.

Você não precisa enfrentar essa luta sozinho. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a garantir seus direitos à saúde em Guaratinguetá.

Ações Contra Planos de Saúde: O Que Fazer Quando o Plano Nega Tratamento?

Negativas de cobertura por parte dos planos de saúde são mais comuns do que deveriam. Se você foi surpreendido com uma negativa de tratamento, saiba que tem direitos assegurados. Aqui está o que você pode fazer:

• Junte todos os documentos médicos: Relatórios, exames e a negativa do plano são essenciais para embasar a ação.
• Entre em contato com um advogado especializado em saúde: Quanto antes você buscar orientação jurídica, mais rápido será o processo.
• Processo judicial: Em casos urgentes, o juiz pode conceder uma liminar para obrigar o plano a cobrir o tratamento.