Direito de Família

Pensão Alimentícia: Seus Direitos e Deveres em Guaratinguetá

Questões envolvendo pensão alimentícia são sempre delicadas. Seja você o responsável por pagar ou o beneficiário, é importante entender os seus direitos e deveres. Veja como proceder:

  • Como solicitar pensão alimentícia: O primeiro passo é procurar um advogado especializado para orientar no processo de solicitação.
  • Como revisar o valor da pensão: Mudanças nas condições financeiras do responsável ou do beneficiário podem justificar uma revisão no valor pago ou recebido.
  • Execução da pensão: Se a pensão não está sendo paga corretamente, saiba como proceder para exigir o cumprimento.

4. Guarda Compartilhada: Entenda como Funciona o Processo em Guaratinguetá

A guarda compartilhada é o regime preferencial na legislação brasileira, mas muitos pais ainda têm dúvidas sobre como funciona na prática. Veja o que você precisa saber:

  • O que é a guarda compartilhada?: Os direitos e deveres dos pais são compartilhados de forma igualitária, garantindo o bem-estar da criança.
  • Como solicitar a guarda compartilhada?: Entenda o processo e como um advogado pode te ajudar a garantir os direitos dos pais e dos filhos.
  • Quando a guarda pode ser alterada?: Em alguns casos, pode ser necessário solicitar a revisão da guarda. Saiba como.

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